O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e integrantes do Conselho Deliberativo da entidade acompanham, nestas terça e quarta-feiras (26 e 27), a 10ª sessão ordinária e a 10ª extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pauta das reuniões contém um total de 137 itens, entre eles, os relatórios da inspeção da Corregedoria Nacional nos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho em Alagoas.

A inspeção em Alagoas aconteceu em março deste ano, quando uma equipe de 27 pessoas visitou as unidades do MP no estado. Foram coletadas informações sobre a estrutura física das instituições, a estrutura de recursos humanos, carga horária e horário de expediente dos membros e servidores, situação da folha de pagamento e dos contratos.

No que diz respeito à atividade-fim, a inspeção verificou o cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais, além de estrutura dos gabinetes, número de processos em cada gabinete, situações de acúmulo, etc. A equipe também realizou 33 atendimentos ao público.

Os dois relatórios serão apresentados pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, que poderá sugerir ao plenário a adoção de providências para sanar problemas e eventuais irregularidades.

As reuniões do CNMP estão marcadas para as 9h, em Brasília, na sede do Conselho (SHIS QI 03, lote A, bloco E, Edifício Terracotta, Lago Sul). Confira aqui a pauta completa das sessões.