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07/02/2011
Eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.
Conheça o perfil dos candidatos.

Hoje dia 7 de fevereiro, acontece a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá. Os três candidatos mais votados vão integrar a lista tríplice que será encaminhada ao governado do Estado, Camilo Capiberibe, para que possa escolher o novo chefe ministerial. Oito candidatos concorrem ao pleito.

 

Confira abaixo o perfil dos candidatos que concorrem à eleição para PGJ:

 

Afonso Henrique Oliveira Pereira
Promotor de Justiça, formado pela Universidade Federal do Pará em 1987. Advogou até março de 1992 em Belém do Pará. Aprovado em concurso público para Delegado de Polícia nos estados do Pará e Amapá, assumiu a função entre setembro de 1992 a outubro de 1994. Pediu exoneração após ter sido aprovado no segundo concurso do Ministério Público do Amapá, cuja posse foi em outubro de 1994. Atuou em diversas comarcas do interior como promotor substituto e titular (aproximadamente dez anos no interior). Em 2003 foi promovido para a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri na comarca de Macapá, onde até hoje exerce suas funções. Atualmente é o coordenador da Promotoria do Júri, já tendo participado de mais de 300 julgamentos.
 
Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá
Ingressou no MP-AP em 01/11/1991. É mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UNIFAP (2006/2009), Procuradora de Justiça desde 2000 e, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça. É a atual Corregedora-Geral do MP-AP. Na Administração do MP-AP, exerceu os cargos de Diretora-Geral, (1997/2001), Assessora do Procurador-Geral (2001), Corregedora-Geral Adjunta (2003/2005), Subprocuradora-Geral de Justiça para assuntos Administrativos e Institucionais (2005/2007). Representa o MP-AP como Coordenadora Administrativa junto a Rede INFOSEG/SENASP, coordena o Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado/GAERCO e representa o MP-AP nas reuniões regionais do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN /ABIN), é membro titular no Conselho de Previdência da Amapá Previdência/AMPREV.
  
aci Pelaes dos Reis
Promotor de Justiça, com 27 anos de vivência no serviço público. Foi professor de 1º Grau do ex-Território Federal do Amapá (1984/1986). Procurador da Câmara de Vereadores de Macapá (1992). Analista Judiciário, área fim, da Justiça Federal (1992/1993). Procurador da Unifap (1994/1995). Procurador de Estado da Procuradoria-Geral do Amapá (1996). Ingressou no MP-AP em 1996, onde atuou em todas as Comarcas. Na administração, foi coordenador das Promotorias de Justiça de Macapá (2005); presidente da CPL (2006/2007), Diretor-Geral (2006/2009) e é o atual Procurador-Geral de Justiça (2009/2011). Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça para a Região Norte. E é Professor da Unifap, desde 1994, das disciplinas de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
 
vana Lúcia Franco Cei
Promotora de Justiça, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas (2000/2001); Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2000/2001); Pós-Graduada em Direito Ambiental e Políticas Públicas - Modalidade à distância - pela UFPA/Unifap (2006); Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Unifap (2006/2009). Na Administração foi Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (2005/2009); Presidente do Conselho Fiscal da ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente). É titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá (Prodemac). É professora do Centro de Ensino Superior do Amapá, na disciplina de Direito Ambiental.
 
Márcio Augusto Alves
Procurador de Justiça. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Estácio de Sá em Convênio com a OAB-PA; membro Fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas do Estado do Amapá; Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (1993/2005); Corregedor-Geral de Justiça nos biênios 1997/1999 – 2000/2002 – 2003/2005; Procurador-Geral de Justiça (2005/2009); coordenador da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, coordenador da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (01/03/2007 – 22/02/2010) e Sub-procurador para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Amapá (09/03/2009 – 03/12/2009).
 
Moisés Rivaldo Pereira
Promotor de Justiça, desde 1991. Foi Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (1992). Promotor de Justiça Titular em 1997, onde assumiu a 3ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá. Ainda em 1997, foi removido para a Promotoria de Justiça da Ordem Tributária de Macapá. Em 2000, foi designado para compor a Comissão de instauração de Inquérito Civil para apuração das representações protocoladas no Ministério Público do Estado do Amapá. No ano de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Assessor do Corregedor-Geral.
 
Paulo da Veiga Moreira
Promotor de Justiça. Foi Defensor Público em Minas Gerais (1981/1991). Procurador dos Municípios de Rio Pomba (MG), no período de 1982 a 1986. Professor de Direito Penal e Medicina Legal da Unifap, desde 1998. Professor de Direito Penal e Introdução ao Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (1996/2003). Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público (1995/2000). Diretor-Geral do Ministério Público do Amapá (2001/2005). Professor de Direito Penal da SEAMA desde 2009. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Salerno (Itália). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e atualmente coordenador geral do Programa MP Comunitário do Amapá.
 
 
Roberto da Silva Álvares
Promotor de Justiça. 2º Secretário da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP); Chefe de Gabinete do Ministério Público do Amapá (09/03/2009 – 13/04/2009); fundador em conjunto com o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos do projeto Escola Família no município de Santana (mediação de Conflitos Intrafamiliares e o Saudável Desenvolvimento Físico, Mental e Social de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social); coordenador da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Santana (15/01/2007 – 09/03/2009, nomeado novamente em 13/04/2009 – 08/12/2009).


Gilberto Mauro
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