Foi uma tarde de constrangimento para o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). A disputa interna entre promotores e procuradores sobre quem deve conduzir o inquérito relacionado aos contratos de limpeza urbana na capital do país provocou críticas duras de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante a sessão de ontem. Os conselheiros decidiram que cabe ao próprio MPDFT resolver essa discórdia. O pedido das procuradoras Ruth Kicis e Suzana Toledo não foi considerado. Elas queriam uma interferência do órgão de controle externo na designação de um substituto para atuar nas investigações que estavam a cargo do promotor Ivaldo Lemos Júnior, da 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). Por maioria, os conselheiros entenderam que se trata de matéria interna corporis que não deveria ter sido levada ao CNMP. As manifestações foram contundentes. "É lamentável que o Conselho Nacional dê abrigo a essas brigas internas", afirmou o conselheiro Cláudio Barros. Relator do caso, Almino Afonso, que havia concedido liminar com efeito de designar o promotor Guilherme Fernandes, da Defesa do Consumidor, para assumir o inquérito, deixou claro: "Não fui eu quem foi buscar levante do Ministério Público".
Oriundo da vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNMP, Almino Afonso transmitiu uma procuração do presidente da entidade que representa, Ophir Cavalcante, relacionada à designação de um promotor substituto feita, de forma aleatória, sem seguir critérios pré-estabelecidos. O relator contou também ter sido procurado por entidades como Conamp, com o receio de que a independência funcional de procuradores e promotores fosse atingida. Estava em discussão a possibilidade de um integrante do Ministério Público ser escolhido para propor uma ação mesmo em desacordo com as próprias convicções, sob determinação superior. O assunto foi debatido, com opiniões contra e a favor, mas o CNMP não chegou a uma conclusão. Optou por deixar a solução para o próprio MPDFT.
Designação
Foi uma vitória para a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, que terá o papel de designar o promotor encarregado do caso. Ela já definiu que a promotora Cátia Vergara, da 6ª Prodep, considerada sucessora natural de Ivaldo Lemos, ficará encarregada das investigações. Ruth Kicis e Suzana Toledo não se conformaram e pretendem recorrer. Não revelam em qual foro. Ao ouvir o anúncio da decisão, Suzana reagiu e, mesmo sem ter a palavra, tentou explicar a sua posição dirigindo-se aos conselheiros no plenário. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que preside o CNMP, não gostou: "O Conselho merece respeito". A procuradora respondeu: "E eu respeito". Gurgel retrucou: "Não parece!".
Houve também críticas à atuação do promotor Ivaldo Lemos. O conselheiro Bruno Dantas cobrou uma investigação sobre o trabalho dele na condução do caso do lixo. O corregedor nacional do CNMP, Sandro Neis, explicou que já existe uma reclamação disciplinar aberta para apurar a conduta. O trabalho está sob a responsabilidade da Corregedoria-geral do MPDFT com prazo de 120 dias para conclusão. O promotor sustenta que nunca teve intenção de arquivar a investigação do lixo. Ele teria apenas desmembrado o inquérito para abrir uma nova frente de apuração e estudava ajuizar ações de improbidade quando o caso foi retirado pela Câmara de Revisão das suas mãos.
No final da sessão, os conselheiros comentavam que a imagem do MPDFT fora exposta naquela tarde mais uma vez. "Essa disputa já passou dos limites. Parece uma briga de turmas na escola", afirmou um conselheiro ao Correio.
Fonte: jornal Correio Braziliense, matéria escrita por Ana Maria Campos
