Os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., e da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), Vinícius Gahyva, e o Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra, estiveram, nesta quarta-feira (02), no Congresso Nacional. O objetivo foi visitar deputados e senadores, para tratar de propostas legislativas de interesse do MP e discutir o relacionamento da instituição com o Parlamento. O Projeto de Lei n.º 1876 de 1999, que revoga o Código Florestal e a Lei de Proteção das Florestas Existentes em Nascentes dos Rios, instituindo mudanças na atual legislação ambiental, foi um dos assuntos discutidos com o senador Blairo Maggi (PR-MT). "Fazemos questão de participar dos debates sobre esse projeto", explicou César, informando ao parlamentar que a Conamp indicará integrantes da entidade especialistas no tema para auxiliar na análise da proposta.
No encontro com o senador Ivo Cassol (PP-RO), os representantes do MP falaram sobre a necessidade de fortalecer o relacionamento entre o Ministério Público, o Legislativo e o Executivo. O presidente da Conamp destacou que o principal papel de promotores e procuradores é buscar a solução de conflitos, preferencialmente, sem a utilização da via judicial, por isso a importância da aproximação entre as instituições. "Queremos [nós, membros do MP] ajudar a resolver, efetivamente e de maneira rápida, os problemas e não somente judicializá-los".
Na Câmara, os presidentes da Conamp e da AMMP foram recebidos pelos deputados Dimas Ramalho (PPS-SP) e Júlio Campos (DEM-MT). Propostas legislativas de interesse do MP e o relacionamento da instituição com o Legislativo também foram tratados nas reuniões. "A Conamp quer colaborar com a Câmara e o Senado", disse César aos parlamentares.
