A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) realiza, na próxima quarta-feira (23), a X reunião ordinária de 2011 do Conselho Deliberativo da entidade. O evento será realizado em Fortaleza (CE), paralelamente às atividades da IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors (IAP), organizada pela Conamp e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), em parceria com a IAP. Entre os assuntos previstos na pauta da reunião estão as estratégias de trabalho e de atuação das comissões temáticas da Conamp. Os grupos, criados pela entidade em fevereiro, têm o objetivo de auxiliar a Conamp no trabalho realizado diariamente junto ao Congresso Nacional, por meio da análise e elaboração de propostas legislativas de interesse do MP e da sociedade. Já foram criadas as comissões de Patrimônio Público, Infância e Juventude, Execução Penal, Código Florestal e Penal/Processo Penal e Prerrogativas e Garantias Institucionais.
Ainda durante a reunião do Conselho Deliberativo, o secretário-geral da IAP, Derk Kuipers, fará uma apresentação sobre o trabalho da associação internacional. A International Association of Prosecutors é uma organização não-governamental, inaugurada oficialmente em 1996, no escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena. Única entidade mundial de promotores e procuradores, a IAP foi criada devido ao rápido crescimento dos crimes internacionais envolvendo tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraudes em geral. O objetivo da organização é fomentar a troca de experiências e agilizar o trabalho de cooperação mútua entre os membros dos MPs de diversos países.
A X reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP está marcada para as 9h, no Hotel Gran Marquise. Participam do evento os integrantes da diretoria da entidade, os presidentes das Associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal e os assessores da presidência da Conamp.
Conferência da IAP
Também em Fortaleza, será realizada a IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors, de 23 a 25 de março. O tema principal do evento é O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção. Na programação, está prevista a discussão de subtemas como independência e autonomia do MP, garantias funcionais dos procuradores e promotores, poderes e instrumentos de investigação da corrupção, eficácia do controle e da repressão à corrupção através da jurisdição penal e extrapenal, ações coordenadas com outros órgãos estatais de controle e cooperação jurídica internacional, entre outros.
Já confirmaram presença no evento o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudia Chagas, Cláudio Barros, Luiz Moreira e Sandro Neis, e os presidentes da Conamp, César Mattar Jr., do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Fernando Grella Vieira, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, e das associações dos Ministérios Públicos dos estados.
