Será realizada, nesta quarta-feira (23), a abertura da IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors (IAP), em Fortaleza (CE). O evento, que vai até o dia 25 de março, é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e pela Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, em parceria com a IAP. A solenidade de abertura está marcada para as 19h, no hotel Gran Marquise (Avenida Beira-Mar, 3980, Mucuripe). Vão participar da conferência o presidente da Conamp, César Mattar Jr., o presidente da ACMP, Manuel Pinheiro, o corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudia Chagas, Cláudio Barros e Luiz Moreira, procuradores-gerais de Justiça de diversos estados, os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, e das associações dos Ministérios Públicos estaduais, entre outras autoridades.
A IV Conferência Regional para a América Latina da IAP tem como tema principal O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção. Na programação, está prevista a discussão de subtemas como independência e autonomia do MP, garantias funcionais dos procuradores e promotores, poderes e instrumentos de investigação da corrupção, eficácia do controle e da repressão à corrupção através da jurisdição penal e extrapenal, ações coordenadas com outros órgãos estatais de controle e cooperação jurídica internacional, entre outros.
A troca de experiências e a comparação entre os sistemas jurídicos nacionais permitirão identificar os padrões mínimos – em termos de autonomia institucional, de garantias funcionais, de poderes e instrumentos de investigação e de efetividade dos processos judiciais – que seriam necessários para uma atuação eficiente do Ministério Público no combate à corrupção na América Latina.
Entre os palestrantes nacionais estão confirmados o procurador da República Rodrigo de Grandis, os promotores de Justiça Emerson Garcia, Pedro Decomain e Sílvio Marques, e o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Saadi. Já no grupo dos palestrantes do exterior estão confirmadas as presenças de Derk Kuipers (Holanda), secretário-geral da IAP; Elizabeth Howe (Reino Unido), Procuradora-Chefe da Coroa e Oficial da Ordem do Império Britânico; Carlos Donoso Castex (Argentina), presidente da Asociación Argentina de Fiscales y Funcionarios del Ministerio Público; Allan Dahl (Canadá), chefe dos instrutores sobre Estado de Direito da Missão Policial da União Européia no Afeganistão; entre outros.
A programação completa do evento, com os temas e os horários de todos os painéis, está no site www.iapbrasil2011.ce.gov.br.
