"É preciso projetar um novo olhar sobre a Justiça brasileira". A declaração foi feita hoje (24) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, durante o lançamento do VIII Prêmio Innovare. A solenidade, realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contou com a participação do ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) José Carlos Cosenzo, que também faz parte da comissão difusora do Instituto Innovare. O objetivo da iniciativa é identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. "O prêmio auxilia o Poder Judiciário a dialogar com a sociedade, se reciclar, compreender que ele precisa mudar no plano da subjetividade dos seus membros para que eles sejam muito mais sensíveis, muito mais conscientes, e que sirvam à Justiça brasileira com orgulho e profunda gratidão. A parceria que se estabelece há oito anos entre a Justiça e o Instituto Innovare significa que é preciso projetar um novo olhar sobre a Justiça brasileira", destacou o ministro do STF Ayres Britto.
O Prêmio Innovare, cujo tema este ano é Justiça e Inclusão Social, é organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Conamp e outras entidades. Nesta edição, há ainda a categoria Prêmio Especial, em que os trabalhos devem ser sobre Combate ao Crime Organizado. "Os temas deste ano são fundamentais para construir um país mais livre, mais rico e mais justo. Nestes oito anos, o Innovare tem contribuído para uma revolução silenciosa no judiciário", disse Marcio Thomaz Bastos, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare.
Também falando sobre os temas do VIII Prêmio Innovare, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que a inclusão social e o combate ao crime organizado fazem parte das diretrizes prioritárias do atual governo. "A cidadania estabelecida na Constituição Federal tem que passar do plano formal para o plano real e a inclusão social é essencial à cidadania. Já o crime organizado é um grande desafio. Tenho certeza que deste Innovare sairão muitas práticas que poderão ser utilizadas como políticas públicas", comentou o ministro.
"A experiência que adquirimos do prêmio consiste na possibilidade de melhorar o atendimento dos necessitados da Justiça. A replicação dessas práticas é o que transforma o Innovare em um prêmio ímpar nesse país", complementou o ex-presidente da Conamp. Ao lembrar que a Conamp foi uma das primeiras entidades a apoiar o Prêmio Innovare, Cosenzo destacou a importância da iniciativa para o MP. "O mais importante é que os temas deste ano, também defendidos pela Conamp, consistem em transformar o membro do Ministério Público em agente transformador da realidade social e atuar com inteligência, prevenção e profissionalismo no combate a criminalidade organizada", concluiu.
Os interessados em concorrer ao Prêmio Innovare podem se inscrever até 31 de maio, pelo site www.premioinnovare.com.br. São seis categorias: Ministério Público, Advocacia, Juiz Individual, Defensoria Pública, Tribunal e Prêmio Especial. O resultado será apresentado em dezembro. Os vencedores serão contemplados com R$50 mil, exceto a categoria Tribunal, cuja premiação será um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa. Todos os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça. Além disso, as práticas vitoriosas serão disseminadas pela equipe difusora do Prêmio, composta por promotores de justiça, ministros, advogados renomados, juízes e diretores do Instituto.
