O vice-procurador geral do Trabalho, Jefferson Luiz Pereira Coelho, foi indicado para representar o Ministério Público do Trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2011/2013. Jefferson ficou em primeiro lugar na lista tríplice para a vaga de conselheiro, em eleição com a participação de membros do MPT de todo o país. A indicação será agora encaminhada ao Senado Federal, para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário. Depois da aprovação, a indicação ainda precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Indicados do MPE
Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas foram escolhidos para ocupar as três vagas destinadas ao Ministério Público dos estados no CNMP. A escolha foi realizada também por meio de eleição, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
O promotor de Justiça em Goiás Tito Amaral foi o primeiro colocado, com 22 votos, seguido do procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares, que recebeu 19 votos, e do procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, que obteve 18 votos.
Os três indicados também deverão ser sabatinados pela CCJ do Senado e aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção da presidente da República.
MPM já definiu indicação
A procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares continuará no Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Ministério Público Militar (MPM). Em eleição realizada com 68 membros do MPM, a atual conselheira obteve 46 votos e ficou em primeiro lugar na lista tríplice. Ao final do pleito, a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Luz, declarou que, atendendo à manifestação da classe, indicará Maria Ester para o colegiado.
O nome será encaminhado ao Senado Federal e posteriormente à sanção presidencial.
Indicados do STJ e OAB também foram escolhidos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o CNMP, em uma das vagas destinadas à magistratura.
Já os advogados e atuais conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel foram escolhidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para continuar representando a advocacia no colegiado.
Os nomes indicados pelo STJ e pela OAB também serão encaminhados ao Senado, onde terão de ser apreciados pela CCJ e pelo plenário, e depois serão enviados a Dilma Rousseff para sanção.
