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30/01/2006
MP NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Membros do MP do Paraná representam CONAMP em evento internacional sobre meio ambiente.
A promotora de Justiça Luciana Ribeiro Lepri Moreira e o procurador Saint-Clair Honorato Santos são os representantes da CONAMP no grupo de trabalho que começou a se preparar para dois eventos: a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3) e a 8ª Reunião das Partes (COP 8) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

Na primeira reunião preparatória dos eventos, ocorrida no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, Luciana Lepri destacou a aproximação entre países em torno das questões ambientais. “Toda essa discussão é muito importante e indica o estreitamento das relações entre os países, estabelecendo regras comuns em torno das questões ambientais” explica.

Durante a reunião, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou que a implementação é sempre o grande impasse dos acordos internacionais. E que o Brasil irá liderar um movimento pela implementação das decisões da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), mostrando ao mundo exemplos positivos de proteção e uso sustentável dos recursos naturais. Entre eles, a criação de 8,2 milhões de hectares de Unidades de Conservação em áreas consideradas de conflito, e a redução do desmatamento da Amazônia. Segundo a ministra, 50% do PIB brasileiro são oriundos do uso da biodiversidade, o que torna o desafio de protegê-la ainda maior.

O Brasil, além de sediar a COP 8, preside a CDB pelos próximos dois anos. A COP é o órgão decisório no âmbito da CDB, aprovada em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Desde então, é o maior instrumento internacional de discussão sobre biodiversidade, uso sustentável e repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do acesso a recursos genéticos.

A 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3) será realizada em Curitiba, no Expotrade Convention Center, entre os dias 13 e 17 de março de 2006. Já a 8ª Reunião das Partes (COP 8) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) será entre os dias 20 e 31 de março.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)

Gilberto Mauro
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