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23/05/2011
João Paulo Cunha e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recebem diretoria da CONAMP e membros do Ministério Público.
CONAMP se reúne com presidente da CCJ da Câmara.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, recebeu, nesta quinta-feira (19), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., os vice-presidentes, João Arlindo Correa Neto e Lauro Nogueira, e a tesoureira da entidade, Norma Angélica Cavalcanti, os presidentes da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Rômulo Ferraz, da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Marfan Martins, e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fernando Grella, e o procurador de Justiça em Minas Gerais Nedens Ulisses Freire Vieira. Demais deputados integrantes da CCJ também participaram.

 O objetivo do encontro, agendado e organizado pelo deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), foi discutir propostas legislativas de interesse do MP e que tratam do sistema judicial brasileiro. O presidente da CCJ explicou que agora a comissão dividirá a análise dos Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição por tema. Uma das temáticas será Ministério Público e, por isso, os parlamentares pediram o apoio dos promotores e procuradores para o estudo das matérias referentes à instituição. "Queremos fazer uma pauta conjunta com o Ministério Público", explicou João Paulo Cunha.

 "A CONAMP quer manter e fortalecer o diálogo interinstitucional, com ênfase à necessidade de valorização do Legislativo como o mais legítimo fórum nacional de debates das grandes questões nacionais, estaduais e municipais", respondeu o presidente da CONAMP, defendendo a importância do bom relacionamento entre promotores, procuradores e parlamentares, além de integrantes das demais instituições que compõem o Estado brasileiro.

 César lembrou ainda que eventuais excessos de membros do MP ou resistência em relação ao diálogo com integrantes do Legislativo são exceção e que tal conduta é combatida pela CONAMP, que trabalha para conscientizar promotores e procuradores de que o diálogo interinstitucional não pode ser encarado como viés administrativo, mas como fator impositivo ao êxito de iniciativas em prol da sociedade. "A interlocução com o Parlamento supera todas as dificuldades individuais", concluiu o presidente da CONAMP.

Gilberto Mauro
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