De 23 a 26 de novembro de 2011, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), realizam, em Belém (PA), o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Promotores e procuradores de Justiça de todo o país podem participar e se inscrever pelo site www.congressomp2011.com.br. A página na internet traz também toda a programação do congresso, informações sobre os palestrantes e notícias.

 O evento tem como tema central Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade. O objetivo é discutir, entre diversos assuntos, temas focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do Ministério Público. Além disso, será fomentada a integração e a troca de experiências entre os membros do MP.

 Entre os palestrantes já confirmados no congresso, estão o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, o químico alemão Michael Braungart, a doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ana Paula Barcellos, o promotor de Justiça no Rio de Janeiro Emerson Garcia e o procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot Bonfim.

 Confira abaixo o perfil dos palestrantes

 - Michel Temer

Além da carreira política e, atualmente, do exercício da vice-presidência da República, Michel Temer é um dos mais importantes constitucionalistas do país e professor de Direito Constitucional. Já ocupou por três vezes o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, em 2009, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.

 - Herman Benjamin

Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamim é graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Como membro do Ministério Público de São Paulo, integrou o Conselho Superior da instituição, foi coordenador dos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente. Foi eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece) – a Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental. Ministro do STJ desde 2006, Herman também é professor de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas, além de já ter ministrado aulas na Faculdade de Direito (FMU) de São Paulo.

 - Michael Braungart

Considerado uma das maiores autoridades mundiais em sustentabilidade e reutilização de resíduos, o químico alemão é autor do livro Cradle to Cradle, referência nos estudos e no desenvolvimento de técnicas de reaproveitamento de resíduos. Entre os projetos desenvolvidos por Braungart, estão um carro cujas peças podem ser 100% reutilizadas para fabricação de outros veículos e embalagens de produtos que podem ser descartadas no meio ambiente. O químico também foi contratado pelo governo da China para desenvolver o projeto de uma cidade inteiramente sustentável.

 - Ana Paula Barcellos

Doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula é professora e escritora. Possui diversas obras e artigos publicados, entre eles, o livro A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, referência no meio jurídico.

 - Emerson Garcia

Promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela mesma instituição. Entre várias publicações, é autor, juntamente com Rogério Pacheco Alves, da obra doutrinária sobre improbidade administrativa, que será o assunto de sua palestra no congresso. Durante o evento, serão distribuídos, gratuitamente, para todos os participantes, exemplares do livro Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopia, de autoria do palestrante.

 - Edilson Mougenot