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09/11/2011
Fabiano Silveira, candidato à vaga do Senado Federal no Conselho Nacional do Ministério Público, foi aprovado hoje pelo plenário da Casa.
Plenário do Senado aprova Fabiano Silveira para o CNMP.
O plenário do Senado Federal aprovou há pouco, com 51 votos, a indicação do consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele e o juiz-auditor da Justiça Militar da União José Barroso Filho, que recebeu 14 votos na votação de hoje (08), disputavam a vaga de representante do próprio Senado no colegiado. Os dois foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 04 de outubro.

 Ao passar pela sabatina, que foi acompanhada pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., Fabiano afirmou que a Constituição Federal de 1988 redesenhou o papel do Ministério Público, que passou a ser uma instituição "robusta e poderosa, com papel relevantíssimo na democracia brasileira". Segundo o consultor legislativo, em 2004, com a criação do CNMP, foi iniciado o processo de fiscalização da atuação dos membros do MP e a busca do estreitamento das relações do órgão com a sociedade."Não podemos nos afastar desse pressuposto. Cabe aos conselheiros afinar as ferramentas de interação entre sociedade e MP", disse.

 Na oportunidade, a indicação de Fabiano foi aprovada pela CCJ por 17 votos favoráveis e uma abstenção. 

Gilberto Mauro
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