O momento social e político do país exige um Ministério Público forte, unido e apto a defender a sociedade e o Estado Democrático de Direito.

É por isso que assistimos com enorme preocupação matéria veiculada na Revista VEJA, edição de 15 de fevereiro de 2006, p. 52 e 53*, com pesadas acusações a dois membros de nossa Instituição e, posteriormente, com graves questionamentos sobre a atuação do nosso Procurador-Geral de Justiça no caso, sugerindo barganhas eleitorais.

Não nos cabe tecer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da matéria.

No entanto, para a preservação da boa imagem conquistada por todos os Promotores e Procuradores de Justiça de São Paulo, determinamos à nossa assessoria de imprensa que redigisse uma nota para ser distribuída a todos os veículos de comunicação e que ora tomamos a liberdade de enviar a cada um de nossos associados.

Atenciosamente,

João Antonio Garreta Prats Presidente

Nota à Imprensa

A APMP - Associação Paulista do Ministério Público - vê com preocupação a afirmação de que o Ministério Público de São Paulo trata com desigualdade investigados, contida em reportagem veiculada pela Revista VEJA sob o título de "O intocável sob suspeita".

A matéria, usando um caso isolado, de responsabilidade exclusiva do Procurador-Geral de Justiça, põe em xeque a credibilidade e o afinco de mais de 1500 promotores e procuradores de justiça que, em sua esmagadora maioria, atuam com imparcialidade, isenção, correção e transparência. Não se questiona o legítimo direito da imprensa em fiscalizar a atuação dos agentes públicos.

Entretanto, eventuais deslizes de seu Chefe não podem se prestar à generalização sobre o perfil do Ministério Público de São Paulo. Fatos como esse maculam a imagem de toda uma Instituição que vem defendendo com denodo e determinação o Estado Democrático de Direito e a sociedade.

Fica reafirmado o compromisso inabalável do Ministério Público de São Paulo com a verdade e com a Justiça.

Veja a matéria publicada na Veja. Intocável sob suspeita

Pioneiro da era dos promotores heróis, José Carlos Blat é investigado por seus pares.

Os seis anos em que atuou no grupo de elite dos promotores paulistas fizeram de José Carlos Blat uma celebridade. Suas ações, filmadas por equipes de TV, tinham tudo o que um telespectador podia esperar: revólver em punho, prisões em flagrante e muito material apreendido. Pode-se dizer que, ao trocar a mesa de escritório pela ação, foi o pioneiro da era dos promotores heróis – fenômeno que, no Brasil, só se tornou possível quando a Constituição de 1988 deu ao Ministério Público poderes quase absolutos de investigação. Blat ficou famoso ao investigar o caso da Favela Naval, em 1997, em que policiais militares foram filmados agredindo pessoas na periferia de São Paulo. Em 1998, entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo – com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo. Ouviu o depoimento de onze pessoas, entre elas quatro promotores. Com base nesses depoimentos e em documentos levantados, a Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves.

As primeiras investigações contra Blat colocaram em xeque suas ações contra desmanches de veículos roubados. Promotores afirmaram que uma seguradora de veículos indicava quais locais deveriam ser invadidos e quem deveria ser preso. Nessas ações três funcionários dessa seguradora apresentavam-se como peritos. Todo o estoque era apreendido e, em vez de seguir para a polícia, a maior parte das peças era desviada para um depósito de terceiros. Na última sexta-feira, Blat disse a VEJA que os funcionários trabalhavam para o sindicato das seguradoras e que tinham participação marginal nas operações. Ele nega que a carga era depois desviada.

Blat também foi acusado de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, preso em São Paulo. Em 2002, quando participou de uma força-tarefa antipirataria, ele teria dirigido o foco da investigação somente contra os pequenos contrabandistas, deixando Law livre para atuar. Uma advogada que trabalhava para o contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco. Em resposta, o promotor diz que as operações contra Law foram executadas em tempo oportuno. Quanto à advogada, ela alega que recebia pessoas em funções como a dela para obter informações.

As investigações descobriram ainda que Blat mora num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Blat admite que, antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência – o que não é crime. Quanto ao apartamento de Parisi, diz tê-lo alugado sem saber a identidade do proprietário. Mostrou à reportagem de VEJA recibos do pagamento dos aluguéis e do condomínio.

Sobre Blat pesam também as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco para interesses pessoais, negociar com um delegado a liberação de seu pai, que teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados, abuso de autoridade, truculência e suspeita de enriquecimento ilícito.

Os bens do promotor também entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou de uma só tacada dois carros importados e blindados. A Corregedoria recebeu uma denúncia de que um apartamento no Guarujá também seria de Blat. Mais tarde, descobriu-se que, na verdade, estava em nome do ex-sogro do promotor, René Pereira de Carvalho, um procurador de Justiça. Carvalho tentou pagar 200 000 reais em dinheiro vivo, mas, diante da recusa da vendedora, usou cheques administrativos. A origem dos recursos não foi esclarecida. Por isso foi aberto um inquérito específico sobre seu patrimônio.

Investigações mais profundas seriam necessárias para comprovar os crimes. Porém, em vez de promover quebras de sigilo para esclarecer por completo as suspeitas, o atual procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, recomendou o arquivamento de tudo. Essa recomendação não vingou no caso do sogro de Blat. O Conselho Superior do MP paulista reabriu o caso e aguarda a quebra de sigilo bancário para avançar nas investigações. Blat, ao contrário de seu sogro, poderá escapar das investigações. Isso se o Tribunal de Justiça aceitar o arquivamento.

O procurador de Justiça Antonio Ferreira Pinto, que atuou nas investigações sobre Blat, se diz indignado com o pedido de arquivamento. "É um contraste com o tratamento que o Ministério Público dá a seus investigados. Se o caso fosse para os tribunais, defesa e acusação poderiam se confrontar para chegar à verdade. Mas o Ministério Público preferiu jogar uma pá de cal em cima de tudo o que foi levantado."