18h00: Abertura oficial

PALESTRA DE ABERTURA

LICITAÇÃO: PRINCIPAIS VÍCIOS Juarez Freitas

Presidente da mesa: Cons. Salomão Ribas

Dia 20/03/06 - SEGUNDA-FEIRA

08h30 às 10h30: Presidente da mesa: Rodrigo Valgas

1ª PALESTRA PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO DOS LICITANTES Luciano Ferraz

2ª PALESTRA

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Romeu Felipe Bacellar Filho

10h30 às 11h00 : Intervalo para café

11h00 às 12h00: DEBATES

12h00 às 14h00: Intervalo para almoço

14h00 às 16h00 : Presidente da mesa: Marcelo Harger

3ª PALESTRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: POSSIBILIDADES E PROCEDIMENTOS Diogenes Gasparini

4ª PALESTRA

ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE ATOS EM SEDE DE LICITAÇÃO: PRESSSUPOSTOS E EFEITOS Jessé Torres Pereira Júnior

16h00 às 16h30 : Intervalo para café

16h30 às 17h30: DEBATES

Dia 21/03/06 - TERÇA-FEIRA

08h30 às 10h30: Presidente da mesa: Ruy Samuel Espíndola

5ª PALESTRA ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Cons. Salomão Ribas (TC/SC)

6ª PALESTRA CONTRATAÇÃO EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA VENCEDORA Joel Nieghbur de Menezes

10h30 às 11h00 : Intervalo para café

11h00 às 12h00: DEBATES

12h00 às 14h00: Intervalo para almoço

14h00 às 16h00 : Presidente da mesa: Ericson Scorsim

7ª PALESTRA FASE DE HABILITAÇÃO NO PREGÃO: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, JULGAMENTO E CAUTELAS Marçal Justen Filho

8ª PALESTRA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE RECURSOS EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Edgar Guimarães

16h00 às 16h30 : Intervalo para café

16h30 às 17h30: DEBATES

PALESTRA ENCERRAMENTO

CONTROLE DAS LICITAÇÕES E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO Adilson Abreu Dallari

Presidente de mesa: Sérgio Cademartori

Promoção: Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – IDASC Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul – IDARGS Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA

Realização: Bidding Consultoria e Treinamentos Ltda.

Coordenação Cientifica: Edgar Guimarães Juarez Freitas

Apoio: Associação de Direito Público do Mercosul Instituto de Direito Administrativo de Goiânia – IDAG Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Notadez TC/SC