Será realizado, nessa quinta-feira (29), em Brasília, o lançamento do IX Prêmio Innovare. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participará do evento, marcado para as 11h, no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desenvolvimento e Cidadania é o tema da premiação este ano. O Innovare é organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a CONAMP e outras entidades. Podem concorrer membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas serão analisadas por pela comissão julgadora, composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
Os autores das práticas vencedoras das categorias Ministério Público, Juiz Individual, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial, cujo tema é Justiça e Sustentabilidade, receberão R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa. Todos os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça. Os interessados podem se inscrever pelo site www.premioinnovare.com.br.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça com a CONAMP, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Organizações Globo.