Será realizada hoje (19) a solenidade de abertura do XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., estará presente na cerimônia, marcada para as 19h, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Na oportunidade, será homenageada a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Maria Weber.
Também serão agraciados hoje os vencedores do prêmio Evaristo de Moraes Filho, concedido anualmente pela Associação com a finalidade de prestigiar e incentivar a produção doutrinária dos procuradores do Trabalho. Ainda durante a solenidade, será descerrada a foto do procurador Fábio Leal Cardoso na galeria de ex-presidentes da ANPT.
O congresso, realizado entre os dias 19 e 21 de abril, é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e tem como tema O Ministério Público Brasileiro: Desafios e Perspectivas. Durante o evento, membros do Ministério Público do Trabalho de todo o Brasil discutem temas de grande relevância para sua atuação, que auxiliam na reflexão e no aperfeiçoamento do exercício de sua missão constitucional.
Na sexta-feira (20), segundo dia do CNPT, a partir das 13h45, o presidente da CONAMP fará painel que discutirá O Ministério Público no Contexto Político Atual. Mais tarde, às 17h15, será a vez dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Gilberto Valente e Fabiano Silveira proferirem palestra sobre as Contribuições do Ministério Público para o Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça.
Na manhã de sábado (21), a partir das 11h30, será realizada a conferência de encerramento do congresso, que abordará o tema Ministério Público Brasileiro: Distorções e Perspectivas de Reestruturação, com o membro do Ministério Público do Rio de Janeiro Emerson Garcia, que também é consultor jurídico da CONAMP.
