Tomou posse nesta sexta-feira, 17 de março, o Promotor de Justiça José Carlos Cosenzo na presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
A cerimônia acontece no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, às 18h30, com a presença do governador de São Paulo Geraldo Alckmin.
A entidade aproveita a ocasião para prestar uma homenagem ao governador, com a comenda máxima da Associação Nacional dos Membros do MP, a Medalha da Ordem do Mérito, pelo entusiasmo de Alckmin nas causas do Ministério Público, respeito à Instituição e atuação forte e destacada na elaboração e promulgação do Código de Defesa do Consumidor.
A proposta de Cosenzo à frente da CONAMP destaca a atuação na Reforma do Judiciário no Congresso Nacional, enfatizando as questões relativas ao fim do foro privilegiado, eleição direta para procurador-geral e busca do reconhecimento da investigação criminal pelo Ministério Público.
Além de Cosenzo, tomam posse nesta sexta-feira os promotores:
Alexandre César Fernandes Teixeira - PB (1º vice-presidente)
Otávio de Souza Gomes - AM (2º vice-presidente)
Marcelo Ferra de Carvalho - MT (secretário-geral)
Marcelo Ulisses Sampaio - TO (presidente do Conselho Fiscal)
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti - PE (vice-presidente do Conselho Fiscal)
Gilton Feitosa Conceição - SE (secretário do Conselho Fiscal)
José Antonio Malta Marques - AL (membro do Conselho Fiscal)
Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior - BA (membro do Conselho Fiscal)
CURRÍCULO JOSÉ CARLOS COSENZO
José Carlos Cosenzo ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 13 de março de 1987. Como Promotor de Justiça Titular iniciou a carreira na comarca de Estrela D’Oeste (1ª Entrância, em 1988), depois promovido para a comarca de Taquaritinga (2ª Entrância, em 1989), depois promovido para a comarca de Araraquara (3ª Entrância, em 1990) e finalmente para a Capital (em 1995). Na capital paulista oficiou na Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança, no Tribunal do Júri de Santo Amaro e Tribunal do Júri de Pinheiros, onde é titular do cargo (4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri da Capital. Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara, de 1988 a 1998. Foi Coordenador Geral dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo no ano de 1995. Foi eleito Diretor Tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público por dois mandatos, 1996/98 e 1998/2000, quando, em agosto de 2000 elegeu-se Presidente da entidade que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, recebendo a maior votação da história da entidade, quase 75% dos votos válidos reeleito para o mesmo cargo em 2002 com a mesma proporcionalidade de votos. Eleito para o cargo de 1º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP, para o biênio 2004/2006. Eleito para o cargo de Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP, para o biênio 2006-2008, cuja posse ocorre nesta sexta-feira, 17 de março, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
A CONAMP
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP, é a entidade representativa de cerca de 14 mil promotores e procuradores de Justiça de todo o país. Foi fundada em 1971 em Ouro Preto, Minas Gerais, para que houvesse cada vez mais um aperfeiçoamento institucional e fosse promovida a defesa dos direitos e interesses gerais dos membros do MP. A união de promotores por meio das Associações e o nascimento da CONAMP levaram o Ministério Público a inúmeras conquistas: em 1981, a Lei Orgânica Nacional do MP (Lei Complementar 40) – a primeira que unificou a organização dos MPs nos estados. Em 1985, veio a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347), que conferiu legitimação para o Ministério Público atuar na defesa dos interesses difusos e coletivos. Já em 1988, o Ministério Público passou a ser uma instituição independente e defensora dos interesses da sociedade, como prevê a Constituição. Após um período de conquistas e com a consolidação do Ministério Público, foi inevitável o aparecimento de reações contra a instituição e tentativas de se diminuir as atribuições dos promotores e procuradores, como a “Lei da Mordaça”, que pretende inibir a atuação livre e independente do MP. Por isso, a CONAMP hoje entra numa nova luta, exercendo um papel de vigília permanente para a manutenção das prerrogativas e atribuições de defesa da sociedade.
