O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Felix Fischer, encaminhou ofícios aos chefes dos Ministérios Públicos da União e dos Estados para que enviem, até o próximo dia 30 de novembro, listas sêxtuplas com os nomes dos membros da instituição candidatos ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha, ocorrida no dia 3 de setembro.

A vaga corresponde a uma das 11 cadeiras de ministro destinadas pela Constituição a membros do MP e advogados na composição do STJ. O preenchimento é alternado entre componentes das duas carreiras. Para concorrer, os membros do MP devem ter entre 35 e 65 anos de idade.

Após o encaminhamento das listas pelos MPs, o Pleno do STJ se reúne para formar a lista tríplice de candidatos, que é então submetida à Presidência da República, para indicação do futuro ministro do Tribunal. O nome indicado é, por fim, sabatinado e submetido à aprovação pelo Senado Federal, antes da nomeação e posse.