combate à corrupção no Amapá ganha reforçoDuran
te solenidade realizada na última quinta (29), em João Pessoa (PB), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, assinou acordo de cooperação com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para implantação do primeiro Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB – LD) da região Norte. A cooperação prevê, ainda, capacitação e treinamento de servidores do MP-AP e transferência de tecnologia.
A assinatura ocorreu no penúltimo dia da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (10ª edição - Enccla 2012-2013), promovida pelo Ministério da Justiça, na capital paraibana. O laboratório contra a lavagem de dinheiro será coordenado, aqui no Amapá, pelo promotor de justiça Flávio Cavalcante, que atua no Núcleo de Combate à Corrupção, no MP-AP.
“A criação desses laboratórios nos Estados situados na fronteira terrestre brasileira faz parte de um plano estratégico para fortalecer a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, Receita Federal, Forças Armadas e os órgãos correspondentes dos países vizinhos. A cooperação que acabamos de firmar fortalece ainda mais a nossa instituição, consolidando o papel do MP à frente do combate à corrupção”, avalia a procuradora Ivana Cei. Lembrando que o Acre e o Amapá são pioneiros na implantação do Laboratório.
Com termo de cooperação assinado, o MP-AP receberá cerca de R$1,8 milhão em investimentos do Ministério da Justiça concentrados em transferência de tecnologia, softwares, hardwares e todos os equipamentos necessários para o funcionamento do Laboratório. Ao MP caberá dispor de estrutura física adequada, bem como qualificação de servidores da própria instituição para atuar no combate à lavagem de dinheiro.
O LAB-LD se traduz, na prática, em soluções mais rápidas no mapeamento de operações suspeitas em eventos de desvio de dinheiro. O Núcleo de Combate à Corrupção do MP-AP terá softwares de última geração que permitirão aos operadores detectar eventuais práticas criminais associadas à lavagem de dinheiro. Além disso, será possível fazer a identificação, rastreamento e recuperação de recursos, bem como o bloqueio de bens e contas bancárias oriundos dessas atividades ilícitas.
“A sociedade amapaense tem demonstrado intolerância cada vez maior com os atos de corrupção que são noticiados cotidianamente. Além das inúmeras denúncias que estamos fazendo, precisamos avançar no sentido de recuperar o prejuízo causado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Certamente, teremos condições de identificar com mais rapidez tais situações”, finaliza Ivana Cei.
Estiveram presentes a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon e o chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça do MP-AP, promotor de Justiça Roberto Alvares.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá