O diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, Jorge Maranhão, e o diretor regional da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, receberam, ontem (04) no Rio de Janeiro, renata Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e presidentes de associações estaduais do MP para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011. Participaram das reuniões o secretário-geral da CONAMP) Vinícius Gahyva, os presidentes da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos, da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Leite, da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), José Vladimir Acioli, e da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Marcelo de Oliveira.

As reuniões tiveram o objetivo de debater estratégias contra a PEC 37/2011, conhecida como PEC DA IMPUNIDADE, que garante exclusividade da investigação criminal à polícia. Uma das inciativas da CONAMP contra a proposta é a campanha nacional Brasil Contra a Impunidade. O coordenador da campanha, o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Vieira, não pôde participar das reuniões em função de compromissos com o presidente da CONAMP, César Mattar Jr., em Brasília.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Internacional de Procuradores (IAP), e os Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades (Medel), foram algumas das entidades que já se posicionaram contra a PEC 37.