Estão abertas até o dia 30 de maio as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça.
Serão contempladas práticas das seguintes categorias: Juiz Individual, Juizados Especiais, Ministério Público, Tribunal e Defensoria Pública. Essa última categoria é uma novidade desta III Edição.
Nas edições anteriores foram contempladas práticas dos seguintes estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo e Santa Catarina. Algumas delas foram sistematizadas pelo INQJ (Instituto Nacional de Qualidade Judiciária) e serão implementadas, já em 2006, nos Tribunais de Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. São práticas inovadoras que beneficiam a gestão da Justiça brasileira, otimizando tempo e aumentando a qualidade da prestação jurisdicional.
A avaliação das práticas será feita por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico que compõem a Comissão Julgadora. Os vencedores serão escolhidos com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Integram a Comissão Julgadora: Ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ) Ministro Gilmar Mendes (STF) Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST) Dr. João Geraldo Piquet Carneiro (Presidente do Instituto Helio Beltrão) Dra. Maria Tereza Sadek (Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais) Dr. Roberto Irineu Marinho (Presidente das Organizações Globo) Dr. Sergio Renault (subsecretário para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República) Dr. Thiago Ribas (desembargador do TJ/RJ) Dr. Walter Ceneviva (advogado e responsável pela Coluna Letras Jurídicas e Livros Jurídicos do jornal Folha de S. Paulo).
O Prêmio Innovare é uma realização da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, do Ministério da Justiça - por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário -, das associações dos Membros do Ministério Público (CONAMP), dos Magistrados Brasileiros (AMB), e dos Defensores Públicos (ANADEP), com apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
Informações no endereço:
www.premioinnovare.com.br, no telefone (21) 2559-5455 e pelo e-mail raquelk@fgv.br
