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23/05/06
CONAMP se reúne durante Congresso do Nordeste e discute problemas na instituição, foro privilegiado e eleição direta para Procurador-Geral, entre outros
REUNIÃO
Terminou neste sábado, 20 de maio, o VI Congresso do Ministério Público do Nordeste. O evento começou na quarta-feira, dia 17, em Recife. A abertura foi feita pela presidente da Associação do MP de Pernambuco, Laís Teixeira, a presidente executiva do congresso. Também participaram da abertura o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o presidente executivo do evento, além do presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo.

"O tema do congresso, 'Um pacto pela cidadania', é extremamente oportuno, diante da dificuldade de inclusão social do povo do Nordeste, onde de concentra grande parte da pobreza brasileira", disse Cosenzo. "Verdadeiro paradoxo com a alta concentração de riqueza que também existe aqui, um dos motivos da violência desenfreada", ressaltou.

Um dos destaques da programação do congresso foi o painel "Pensando o MP", em que participaram integrantes da CONAMP, Procuradores-Gerais de Justiça, Corregedores e Diretores de Escolas do MP. O objetivo foi discutir os problemas de gestão que afligem o Ministério Público e a busca de soluções para uma institução que represente a sociedade.

Outra questão discutida foi a adequação das atividades do MP diante da deficiência nos quadros e a dificuldade orçamentária prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. "Um painel excelente, com a adesão em massa de todos os congressistas", analisa Cosenzo.

No segundo dia do congresso, quinta-feira, houve uma reunião conjunta da CONAMP, Procuradores-Gerais, Corregedores e Diretores de Escolas do MP. "O objetivo foi a preservação do colegiado na representação dos interesses do Parquet, evitando que vários integrantes do MP se manifestem individualmente como se fossem a voz da classe", diz o presidente da CONAMP. Nesta mesma reunião ainda foram discutidas matérias referentes à Reforma do Judiciário e à Revisão Constitucional.

Na sexta-feira houve a reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP. Um dos destaques foi o desenvolvimento do ato público sobre a Reclamação 2138, que corre no Supremo Tribunal Federal e pode beneficiar políticos que tenham cometido improbidade administrativa, além do foro privilegiado. O ato será realizado simultaneamente nas capitais e comarcas do país, juntamente com magistrados e procuradores da República e órgãos representativos da sociedade.

Também ficou decidido que o trabalho nacional dará ênfase à emenda que visa eleição direta para Procurador-Geral de Justiça.

A próxima reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP será no dia 7 de junho.

Gilberto Mauro
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