O presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, e o deputado Ariosto Holanda se reuniram hoje com o ministro das Comunicações, Hélio Costa e a equipe da área técnica do Ministério. O deputado apresentou um projeto de inclusão digital da camada mais pobre da sociedade, que visa contribuir para a fiscalização da aplicação das verbas públicas destinadas aos municípios.
A viabilização do projeto depende de uma parceria entre o Ministério das Comunicações, o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União, com a participação de menores que seriam conhecidos por “facilitadores” ou “implementadores sociais”.
Pelo projeto, o Ministério das Comunicações viabilizaria em todo município brasileiro um sinal para recepção de Internet. O adolescente trabalharia em um posto recebendo informações da Controladoria-Geral da União sobre as verbas destinadas ao município onde mora, e as abasteceria em um banco de dados, também recebido em tempo real pelo promotor de Justiça da Comarca/município. O adolescente seria um parceiro do promotor, que verificaria se a verba foi realmente aplicada ou não ao destino final.
“Trata-se de uma ação propositiva do Ministério Público, que atuará preventivamente, evitando o desvio de verbas, o que é uma atitude de cidadania antecipatória, pois é melhor verificar e efetivamente determinar o cumprimento da lei do que processar pelo descumprimento”, avalia o presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo.
O objetivo do projeto é justamente este: dar conhecimento à população, por meio do Ministério Público, dos recursos liberados para o município, para que o cidadão possa acompanhar a realização das ações.
O ministro Hélio Costa informou que a área técnica do Ministério está discutindo o projeto para verificar a possibilidade de um convênio para o fornecimento dos sinais digitais em todos os municípios brasileiros, além de equipamentos de informática.
