NOTÍCIAS
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19/11/2010
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Presidente da CONAMP acompanha sessão da CCJ da Câmara e conversa com deputados sobre "PEC da Vitaliciedade", que exclui da relação de punições aplicáveis a promotores, procuradores e magistrados a chamada "aposentadoria por interesse público".
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16/11/2010
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Ministério Público do Rio Grande do Sul envia Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do estado para permitir que promotores concorram ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Atualmente, apenas procuradores podem se candidatar.
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16/11/2010
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Ministério Público de Minas Gerais forma, em eleição, lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça. Alceu Marques foi o candidato mais votado.
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13/11/2010
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Valter Pereira, relator do projeto de Reforma do Código de Processo Civil, recebe integrantes da CONAMP e do CNPG. No encontro, foram discutidas as mudanças no CPC e também a Proposta de Emenda à Constituição que trata das férias forenses.
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13/11/2010
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Deputado Eliseu Padilha apresenta parecer pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que exclui da relação de punições aplicáveis a magistrados e membros do Ministério Público a chamada aposentadoria por interesse público.
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13/11/2010
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Presidente da CONAMP participa de reunião no Conselho Nacional do Ministério Público para discutir metodologia do planejamento estratégico nacional do MP. Iniciativa está em fase de elaboração.
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10/11/2010
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Conselheiros, representantes de associações e Procuradores-Gerais de Justiça se reúnem hoje para discutir planejamento estratégico do Ministério Público. Presidente da CONAMP participa da reunião, marcada para as 14h, em Brasília.
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10/11/2010
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Presidentes da CONAMP e de entidades representativas do Ministério Público se reúnem com deputado Luciano Castro, relator do Projeto de Lei que trata da revisão dos subsídios dos membros do MP.
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09/11/2010
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Ministério Público na imprensa Nacional.
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09/11/2010
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CONAMP, AGMP, AMPDFT, AMMP e ASMMP realizam, de 25 a 27 de novembro, IX Congresso do Ministério Público do Centro-Oeste. Evento vai ser realizado em Bonito.
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08/11/2010
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Luciano Castro e Roberto Santiago são designados relatores dos Projetos de Lei que tratam da revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público e da Magistratura. Propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados.
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08/11/2010
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Presidente da CONAMP diz, em entrevista ao Estadão, que espera de Dilma Rousseff trabalho de fortalecimento das instituições e fim da corrupção.
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01/11/2010
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Governador do Piauí nomeia Antônio Gonçalves Vieira como Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o mais votado em lista tríplice com os candidatos ao cargo. Presidente da CONAMP enviou ofício solicitando a nomeação do primeiro colocado.
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01/11/2010
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Proposta de resolução sobre atribuições e criação das ouvidorias dos Ministérios Públicos começa a ser discutida pelo CNMP. Presidente da CONAMP sugere que eleição dos ouvidores seja direta.
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26/10/2010
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Presidente da CONAMP defende a união de esforços em benefício do Ministério Público, ao discursar na posse de Fernando Grella na presidência do CNPG. Solenidade foi realizada em São Paulo.
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26/10/2010
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Relatórios relativos à inspeção no MPF e MPT de Alagoas estão na pauta das sessões de hoje e amanhã do Conselho Nacional do Ministério Público. Presidente da CONAMP acompanha reunião.
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21/10/2010
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CONAMP realiza, no dia 21 de outubro, em São Paulo, reunião do Conselho Deliberativo. Reforma do Código de Processo Penal e o papel das ouvidorias no Ministério Público estão entre os itens da pauta.
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14/10/2010
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Comemoração do "Dia das Crianças", na sede campestre da AMPAP. Dia 16/10/2010.
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14/10/2010
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CONAMP realiza, no dia 21 de outubro, em São Paulo, reunião do Conselho Deliberativo. Reforma do Código de Processo Penal e papel das ouvidorias no Ministério Público estão entre os itens da pauta.
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07/10/2010
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O governador reeleito, Omar Aziz nomeou o Procurador de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz para exercer o cargo de Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas para o biênio de 2010 a 2012.
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