NOTÍCIAS
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12/04/2010
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Governador de Sergipe sanciona lei que permite a candidatura de promotores de Justiça a Procurador-Geral de Justiça. Antes, apenas procuradores podiam concorrer ao cargo. Mudança era reivindicada pela Associação Sergipana do Ministério Público.
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09/04/2010
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CNMP expede nota técnica e recomendação referente ao exercício do controle externo da atividade policial pelos membros do Ministério Público.
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08/04/2010
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Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária da AMPAP.
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08/04/2010
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No dia seguinte ao ato público contra a Lei Maluf, promovido pela CONAMP e outras entidades, colégio de líderes da Câmara decide retirar regime de urgência do Projeto de Lei 265/07.
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07/04/2010
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Convite para reunião sobre promoção e remoção dos membros do MP do Amapá.
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07/04/2010
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Artigo do presidente da CONAMP, César Mattar Jr. Publicado hoje (6) no jornal O Povo (CE), o texto traz uma reflexão a respeito do projeto de lei 265/07, conhecido como Lei Maluf.
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07/04/2010
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Confira cinco problemas já enfrentados por usuários do iPad.
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06/04/2010
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Requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça, referente aos plantões dos membros do Ministério Público do Amapá.
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06/04/2010
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Requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça, referente ao horário do TJAP.
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06/04/2010
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Artigo escrito pelo vice-presidente da CONAMP, Lauro Machado Nogueira. Publicado originalmente no jornal O Popular (GO), o texto critica o projeto de lei 265/07, conhecido como Lei Maluf.
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06/04/2010
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Grupo de Coordenação Política do Ministério Público, composto pela CONAMP e outras entidades, promoverá ato público contra Lei Maluf. Movimento vai ser realizado hoje (6), às 15h, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.
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05/04/2010
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Convite aos associados da AMPAP, para a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
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05/04/2010
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CONAMP realiza no dia 30 de abril, às 17h, solenidade festiva de posse dos novos membros da diretoria e do conselho fiscal da entidade. Manutenção de canais de diálogo interinstitucional e valorização do Legislativo são bandeiras assumidas pela atual
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05/04/2010
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Atividade ocorre entre 6 e 7 de abril, em Brasília-DF. Com participação gratuita, seminário pretende trazer à tona aspectos relevantes para o controle da corrupção no país.
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30/03/2010
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Ministro reforma decisões da 2ª Turma sobre Finsocial.
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30/03/2010
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Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana.
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26/03/2010
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Secretário da Reforma do Judiciário recebe integrantes da CONAMP e de associações de classe do Ministério Público para discutir Projeto de Lei 5139/09, que trata da Ação Civil Pública. Matéria foi rejeitada, na última semana, pela CCJ da Câmara.
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26/03/2010
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CONAMP se reúne com senador Osmar Dias para discutir Proposta de Emenda à Constituição 48/09, que trata das férias dos membros do Ministério Público e da magistratura.
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26/03/2010
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Ao discursar no I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha, presidente da CONAMP defende legislação que criminaliza violência doméstica. Para César Mattar Jr., é preciso combater resistência e ataques à Lei.
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25/03/2010
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Presidente da CONAMP se apresenta ao Conselho Nacional do Ministério Público e diz que portas da entidade estão abertas ao órgão de controle externo do MP.
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