NOTÍCIAS
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09/11/2009
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Eleições para composição da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMPAP, para o biênio 2010/2012.
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01/10/2009
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Presidente da CONAMP participa de sessão solene no TSE em comemoração aos dez anos da Lei 9840/99, que pune a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa.
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30/09/2009
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Ao receber Projeto de Lei de iniciativa popular que barra candidatura de políticos processados ou condenados, presidente da Câmara diz que proposta pode ser aprovada ainda este ano. CONAMP participou da entrega.
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30/09/2009
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Presidente da CONAMP participa de sessão solene no TSE em comemoração aos dez anos da Lei 9840/99, que pune a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa.
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29/09/2009
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Durante reunião do Conselho Deliberativo, presidente da CONAMP convoca promotores e procuradores para buscar apoio da sociedade na defesa do Ministério Público, cuja atuação vem sendo alvo de ataques.
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29/09/2009
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CONAMP DEBATE PRÉ SAL EM REUNIÃO DO CDES.
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29/09/2009
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Projeto de Lei de iniciativa popular que barra candidatura de políticos processados ou condenados será entregue hoje, às 11h30, ao Congresso Nacional. CONAMP participa da entrega.
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25/09/2009
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Associação do Ministério Público do Amapá reúne membros.
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25/09/2009
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Presidentes da CONAMP e da ANPR tratam de vetos ao Projeto de Lei que reestrutura a Defensoria Pública com subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil.
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22/09/2009
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Prazo para o envio de teses para XVIII Congresso Nacional do Ministério Público foi prorrogado. Interessados agora podem enviar seus trabalhos até 30 de setembro.
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22/09/2009
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Ao tomar posse como presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas, Carlos Alberto Alves de Melo destaca importância do trabalho conjunto com a CONAMP na defesa do MP.
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16/09/2009
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Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia se reúne com parlamentares, para pedir aprovação da PEC 483/05, que trata da transposição de servidores do MP rondoniense para os quadros da União. CONAMP também apoia proposta.
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16/09/2009
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Lula, ministro da Fazenda e presidente do Banco Central afirmam, durante reunião do CDES, que crise econômica já passou no Brasil e que agora é hora de investir. Presidente da CONAMP participou do evento, na qualidade de conselheiro.
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14/09/2009
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Contrariando posicionamento do Ministério Público e interesses da sociedade brasileira, Associação dos Magistrados Brasileiros apoia integralmente Projeto de Lei que reorganiza a Defensoria Pública.
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11/09/2009
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Câmara dos Deputados aprova, em sessão extraordinária, Projetos de Lei que reajustam subsídios dos membros do MP e da magistratura. Matérias seguem agora para o Senado.
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10/09/2009
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CCJ do Senado aprova Projeto de Lei que trata da estrutura e organização da Defensoria Pública. Texto recebeu emendas sugeridas pelo Ministério Público.
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04/09/2009
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MCCE realiza hoje, às 17h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ato público de apoio à campanha Ficha Limpa, que coleta de assinaturas para Projeto de Lei de iniciativa popular que barra candidatura de políticos processados ou condenados.
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04/09/2009
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Pedido de vista coletivo suspende votação de parecer sobre o Projeto de Lei que trata da estrutura e organização da Defensoria Pública. Vice-presidente da CONAMP acompanhou reunião da CCJ do Senado.
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04/09/2009
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Câmara encerra sessão após votação de Medida Provisória do BNDES. Líderes subscreveram requerimento para que PL’s que tratam dos subsídios dos membros do MP e da magistratura sejam votados na próxima semana.
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02/09/2009
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Novos Projetos de Lei que tratam da revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público e da magistratura foram apresentados ao Congresso Nacional. Propostas já em tramitação desde 2006 estão na pauta de votações do plenário da Câmara.
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