NOTÍCIAS
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20/10/2008
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Relatório sobre atuação do MP no controle externo da atividade policial e na fiscalização do cumprimento das sanções penais e de medidas sócio-educativas deve ser analisado na sessão de hoje do Conselho Nacional do Ministério Público.
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20/10/2008
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Defensores públicos de São Paulo realizam protesto nesta sexta-feira para pedir a contratação de mais profissionais no estado e aumento de salários. OAB/SP faz ressalvas quanto à paralisação da categoria.
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16/10/2008
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CONAMP PRESENTE NO FOR-JUS 2008
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14/10/2008
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ARTIGO-Fundos da infância e a moralidade pública.
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14/10/2008
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ARTIGO-A questão da legitimidade do uso de algemas
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10/10/2008
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POLÍTICOS GASTAM MAIS DO QUE DECLARAM TER.
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10/10/2008
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ARTIGO - Fundos da infância e a moralidade pública. - Por Fernando Henrique de Moraes Araújo.
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08/10/2008
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Dos 22 candidatos a prefeito que vão para a disputa em segundo turno, 15 respondem, ao todo, a 102 processos na Justiça. Também há ações contra 14 dos 15 prefeitos eleitos.
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08/10/2008
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Procurador de Justiça em São Paulo Walter Paulo Sabella escreve artigo sobre o papel do MP na transformação da sociedade brasileira, depois de 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição.
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07/10/2008
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Promotor de Justiça Rogério Muñoz é desagravado em nota pública divulgada pela Associação do MP do Acre. Ele foi acusado de perseguição política por candidato a prefeito do município de Acrelândia.
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12/02/2014
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Conselheiros do CNMP recebem CONAMP e PGJ do Amapá.
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06/10/2008
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AMPEP divulga nota de desagravo ao promotor Antônio Lopes Maurício, devido à violação de prerrogativas por parte de juiz e também em vista de matéria publicada na imprensa do Pará sobre o caso.
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02/10/2008
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MCCE inicia hoje 2ª mobilização nacional para agilizar coleta de assinaturas para Projeto de Lei que barra candidatura de políticos condenados ou processados. Até agora, 350 mil pessoas já apóiam o PL.
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02/10/2008
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Auditoria conjunta do Ministério da Previdência e Banco Central revela desvios de quase R$ 200 milhões em fundos de pensão de diversos municípios brasileiros.
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29/09/2008
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ASSOCIADOS DO PLANO UNIMED/AMPAP MACAPÁ.
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29/09/2008
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Depois de 1ª mobilização nacional, MCCE atinge marca de 350 mil assinaturas para projeto de lei que barra candidatura de políticos processados ou condenados. De 1º a 5 de outubro, será realizada nova mobilização.
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29/09/208
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ACMP, em parceria com outras entidades e órgãos públicos, realiza mobilização na cidade cearense de Crato, para coletar assinaturas para o projeto de lei que barra a candidatura de políticos condenados ou processados.
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25/09/2008
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Cláudio Barros apresenta sugestão de enunciado sobre consultas ao Conselho Nacional do Ministério Público. Objetivo é evitar excessos de processos que nem deveriam chegar ao CNMP.
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25/09/2008
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Superior Tribunal de Justiça decide que, em casos de violência doméstica, Ministério Público pode dar continuidade ao processo mesmo quando a vítima retirar a queixa contra agressor.
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25/09/2008
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APMP divulga nota de desagravo à Procuradora-Geral de Justiça e a promotores de Justiça do estado. CONAMP apóia iniciativa.
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