NOTÍCIAS
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17/06/2011
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STF nega seguimento da ADI 3962, que questionava a prerrogativa dos membros do Ministério Público de terem assento à direita dos juízes e presidentes de órgãos judiciais. Ação foi impetrada pela Anamatra.
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16/06/2011
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Conselho Nacional do Ministério Público aprova alterações na resolução n.º 5 de 2006, que trata da ocupação de outros cargos públicos por membros do MP. Integrantes da CONAMP acompanharam a sessão.
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16/06/2011
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CNMP aprova resolução conjunta com CNJ instituindo os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta.
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16/06/2011
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CNMP nega pedido de anulação de ato do Conselho Superior do MP de Mato Grosso do Sul que constituiu lista tríplice para promoção por merecimento. Para colegiado, exercício de mandato classista não impede a ascensão.
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15/06/2011
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Ministro do STF, presidente da CONAMP e representantes da sociedade civil discutem organização da segunda cúpula sobre o Judiciário e os interesses da nação brasileira. Evento será realizado em setembro.
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15/06/2011
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Taís Ferraz e Almino Afonso são sabatinados e aprovados pela CCJ do Senado. Presidente da CONAMP acompanhou a sabatina.
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15/06/2011
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Sérgio Petecão, relator do projeto que trata da atividade de investigação criminal, recebe presidente da CONAMP. Entidade e senador defendem amplo debate sobre a matéria.
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14/06/2011
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Prazo para responder os questionários do II Diagnóstico do Ministério Público foi adiado para o dia 30 de junho. Sistema utilizado para preencher o levantamento foi aperfeiçoado. Promotores e procuradores de todo o país podem participar.
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14/06/2011
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CONAMP realiza XIII reunião do Conselho Deliberativo, em São Luís, no Maranhão. Deputado Luciano Moreira participou do evento.
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08/06/2011
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CCJ do Senado aprova indicação de Maria Ester Tavares para compor o CNMP. Presidente da CONAMP acompanhou sabatina. Indicado ao CNJ também foi aprovado pela comissão.
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08/06/2011
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Michel Temer participa do XIX Congresso Nacional do MP.
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07/06/2011
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PEC 5/11 e PLs dos subsídios devem ser votados até setembro.
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06/06/2011
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CNMP aprova pedido de extensão de recomendação para que os MPs enviem ao Legislativo projetos de lei sobre a indenização por desempenho cumulativo de funções. Requerimento foi apresentado pela CONAMP.
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06/06/2011
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roposta de Emenda à Constituição que institui subsídios para integrantes de todos os Poderes e do MP idênticos aos dos ministros do STF é aprovada por unanimidade pela CCJ da Câmara. Presidente da CONAMP acompanhou a votação.
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02/06/2011
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Proposta de Emenda à Constituição que institui subsídios para integrantes de todos os Poderes e do MP idênticos aos dos ministros do STF é aprovada por unanimidade pela CCJ da Câmara. Presidente da CONAMP acompanhou a votação.
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02/06/2011
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CNMP aprova pedido de extensão de recomendação para que os MPs enviem ao Legislativo projetos de lei sobre a indenização por desempenho cumulativo de funções. Requerimento foi apresentado pela CONAMP.
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02/06/2011
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Senador discute com César Mattar Jr. propostas legislativas de interesse do Ministério Público e assuntos institucionais.
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30/05/2011
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NOTA PÚBLICA DE PESAR.
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28/05/2011
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Nota de Falecimento.
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26/05/2011
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Presidente da CONAMP convida Herman Benjamin para ser palestrante no XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Ministro do STJ confirmou presença e irá participar de painel sobre desenvolvimento sustentável.
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