NOTÍCIAS
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26/05/2011
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Parecer da Procuradoria Geral da República diz que ADI 4305, proposta pela Adepol contra dispositivos que conferem poder de polícia aos integrantes do Ministério Público, é improcedente.
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25/05/2011
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Presidente da CONAMP recebe diretor de políticas públicas e relações governamentais da Google. Legislação para internet e relacionamento entre Ministério Público e empresas de conteúdo e tecnologia virtual foram temas discutidos.
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25/05/2011
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Indicações de Tito Amaral e José Lázaro Guimarães para compor o Conselho Nacional do Ministério Público são aprovadas pelo plenário do Senado. Presidente e vice-presidente da CONAMP acompanharam hoje a sabatina dos indicados.
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25/05/2011
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CCJ do Senado aprova indicação de Tito Amaral para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Presidente e vice-presidente da CONAMP acompanharam a sabatina. Indicado do STJ, José Lázaro Guimarães, também foi aprovado.
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24/05/2011
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Inscrições para a premiação deste ano, que tem Justiça e Inclusão Social como tema, podem ser feitas até a próxima semana, pela internet. Prêmio é iniciativa do Ministério da Justiça, da CONAMP e outras entidades.
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23/05/2011
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Conselho Deliberativo da CONAMP recebe senador e indicados do MPE ao Conselho Nacional do Ministério Público. César Mattar Jr. diz que portas da entidade estão sempre abertas ao CNMP e ao Legislativo.
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23/05/2011
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Procurador-Geral da República apresenta dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça. Gilberto Valente é o indicado do MPE e Wellington Cabral do MPU.
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23/05/2011
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João Paulo Cunha e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recebem diretoria da CONAMP e membros do Ministério Público.
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18/05/2011
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CNMP suspende Leonardo Bandarra e Deborah Guerner e pede abertura de processo para demissão dos promotores de Justiça, por envolvimento em esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.
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17/05/2011
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CONAMP realiza quinta-feira reunião ordinária do Conselho Deliberativo. Evento conta com a presença dos senadores Blairo Maggi e Randolfe Rodrigues e dos indicados ao CNMP Alessandro Tramujas, Jarbas Soares Júnior e Tito Amaral.
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17/05/2011
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Julgamento de processo administrativo disciplinar sobre suposta participação dos promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner em esquema de corrupção no Distrito Federal é retomado nessa terça. Diretoria da CONAMP acompanha sessão.
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13/05/2011
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Prazo para responder os questionários do II Diagnóstico do Ministério Público foi adiado para o dia 31 de maio. Promotores e procuradores têm até essa data para participarem do levantamento.
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13/05/2011
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CONAMP discute PLS 133/11 com Pedro Taques.
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12/05/2011
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CONAMP realiza na próxima quinta-feira reunião ordinária do Conselho Deliberativo. Evento conta com a presença dos senadores Blairo Maggi e Randolfe Rodrigues e dos indicados ao CNMP Alessandro Tramujas, Jarbas Soares Júnior e Tito Amaral.
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09/05/2011
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Promotores e procuradores têm até o dia 12 de maio para responder os questionários do II Diagnóstico do Ministério Público. Levantamento está disponível em página na internet.
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06/05/2011
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Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta lei cearense que trata das diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2011. Ministro Luiz Fux é o relator da ADI, ajuizada pela CONAMP a pedido da ACMP.
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05/05/2011
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Em resposta a declarações sobre suposta falta de transparência no Ministério Público, presidente da CONAMP destaca que promotores e procuradores têm compromisso com a defesa da publicidade dos atos administrativos.
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05/05/2011
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Presidente da CONAMP e integrantes do Fonacate discutem projeto que modifica regime de previdência dos servidores públicos federais com secretário do Ministério da Previdência Social.
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05/05/2011
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Roberto Gurgel, Rodrigo Janot e Ela Wiecko compõem lista tríplice para procurador-geral da República. Eleição foi realizada hoje.
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29/04/2011
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Presidente da CONAMP e corregedor nacional do Ministério Público se reúnem com o senador Demóstenes Torres. Aprovação de criação de cargos no CNMP e PEC que altera composição do colegiado estão entre os assuntos discutidos.
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