NOTÍCIAS
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22/07/2009
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Associações do MP e dos magistrados de Goiás solicitam à CONAMP e AMB ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos de lei que instituiu a autarquia única de gestão previdenciária Goiasprev.
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06/07/2009
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Por sugestão da CONAMP, senador Expedito Junior apresenta Proposta de Emenda à Constituição instituindo eleição direta para Procurador-Geral de Justiça em todo o país.
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25/06/2009
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Obra do edifício onde vai ser instalada nova sede da CONAMP foi concluída. Presidente e secretário-geral da entidade receberam hoje chaves do imóvel.
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23/06/2009
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Festa Junina - AMPAP/ASSEMP.
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23/06/2009
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INTERVENÇÃO FEDERAL EM PRESÍDIOS GAÚCHOS.
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19/06/2009
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Representante da CONAMP em audiência pública sobre reforma do Código de Processo Penal sugere mudanças em dispositivos que tratam da figura do juiz de garantias e de prisões temporária e preventiva.
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18/06/2009
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Promotor Marcellus Polastri Lima representa CONAMP em audiência pública sobre reforma do Código de Processo Penal. Debate será realizado às 09h, no Senado.
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18/06/2009
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LANÇADA CAMPANHA CONTRA LEI MALUF.
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17/06/2009
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Em audiência pública na Câmara, presidente da CONAMP defende restabelecimento do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço aos membros do MP e da magistratura, como compensação pela experiência na carreira.
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17/06/2009
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Na última sessão da atual composição do CNMP, CONAMP presta homenagem aos conselheiros e ao Procurador-Geral da República.
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16/06/2009
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Presidente da CONAMP participa hoje de audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa PEC 210/2007. Proposta restabelece pagamento do Adicional por Tempo de Serviço aos membros do MP e da magistratura.
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16/06/2009
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Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta terça-feira, a partir das 09h, a 8ª sessão extraordinária de 2009. CONAMP participa da reunião.
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10/06/2009
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COSENZO FALA SOBRE LEI DA MORDAÇA NA CBN.
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09/06/2009
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza hoje segunda audiência pública para debater PLS 150/06, que institui normas para reprimir o crime organizado. Presidente da CONAMP participa do debate.
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09/06/2009
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Seguindo entendimento da PGR, ministro João Otávio de Noronha, do STJ, determina arquivamento de sindicância instaurada no Mato Grosso do Sul para investigar possível prática de crimes no Judiciário e MP do estado.
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08/06/2009
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MP NÃO ACEITA USO DO MANDATO PARA FINS PESSOAIS.
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08/06/2009
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INNOVARE TRAZ AVANÇOS À JUSTIÇA BRASILEIRA.
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04/06/2009
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Presidente da CONAMP participa hoje do Seminário de Direito e Democracia: Os 60 anos da lei Fundamental Alemã e Limites do Controle de Constitucionalidade, promovido pela ANPR.
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04/06/2009
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Procuradora-Geral da Paraíba solicita retirada de PL que pretendia revogar o direito dos promotores do estado de concorrerem ao cargo de PGJ. CONAMP e APMP, com apoio de entidades de todo o país, trabalharam para evitar o retrocesso no MP da Paraíba.
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04/06/2009
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Em audiência pública, presidente do STF e Procurador-Geral da República defendem poder de investigação do Ministério Público. Presidentes de entidades, entre elas a CONAMP, vão ser ouvidos na próxima terça-feira.
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