NOTÍCIAS
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03/06/2009
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública para debater PLS 150/06, que institui normas para reprimir o crime organizado. Presidente da CONAMP, Procurador-Geral da República e presidente do STF participam do debate.
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03/06/2009
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Em audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa PEC 210/2007, presidentes de entidades defendem aprovação da proposta, que restabelece pagamento do Adicional por Tempo de Serviço aos membros do MP e da magistratura.
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03/06/2009
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Ministério da Justiça dá início hoje ao Seminário para Apresentação de Propostas do Observatório da Justiça Brasileira. Presidente da CONAMP é um dos painelistas do evento.
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28/05/2009
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Projeto de Lei que estabelece a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Proposta precisa agora ser aprovada em plenário.
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27/05/2009
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CNMP INSTITUI PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
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27/05/2009
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Comissão especial da Câmara que analisa PEC 210/2007 realiza hoje primeira audiência pública. Proposta restabelece pagamento do Adicional por Tempo de Serviço aos membros do MP e da magistratura.
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25/05/2009
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STF DEFERE LIMINAR EM ADIN AJUIZADA PELA CONAMP.
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21/05/2009
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Todos os indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados hoje na sabatina da CCJ do Senado. Nomes dependem agora de aprovação no plenário.
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20/05/2009
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza hoje sabatina dos indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público. Diretoria da CONAMP acompanha sessão.
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20/05/2009
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Comissão especial aprova requerimentos para realização de audiências públicas com entidades, entre elas a CONAMP, sobre PEC que restabelece pagamento do Adicional por Tempo de Serviço aos membros do MP e da magistratura.
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19/05/2009
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Em palestra durante Convenção Nacional de Auditores Fiscais, presidente da CONAMP critica judicialização da política e defende valorização do Parlamento para fortalecimento do Estado.
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19/05/2009
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Presidente da CONAMP fala hoje sobre a atuação das entidades representativas das carreiras típicas de Estado. Palestra será realizada durante XXII Convenção Nacional da ANFIP.
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18/5/209
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Em nota, CONAMP declara integral e irrestrito apoio aos 134 juízes federais da 3ª região notificados pelo corregedor de Justiça André Nabarrete Neto, devido a manifesto em apoio ao juiz Fausto de Sanctis, realizado em julho do ano passado.
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15/05/2009
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Proposta de Emenda à Constituição 210/2007, que será analisada por comissão especial instalada hoje na Câmara, foi elaborada pela CONAMP e outras entidades representativas do MP e magistratura.
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15/05/2009
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Projeto de Lei que estabelece a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público foi aprovado hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados. Proposta segue agora para o Senado.
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15/05/2009
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A Câmara dos Deputados instalou nesta manhã a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 210/2007, que restabelece pagamento de Adicional por Tempo de Serviço aos membros do MP.
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13/05/2009
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Presidente da CONAMP participa hoje do II Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP. Evento acontece em Brasília.
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12/05/2009
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Durante posse da diretoria da AMPDFT, presidentes de entidades defendem união de esforços na defesa dos interesses do Ministério Público.
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12/05/2009
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Em seminário, presidente da CONAMP defende eleição direta e mandato para integrantes de tribunais oriundos do quinto constitucional. Proposta foi debatida com magistrados, parlamentares, advogados e especialistas em Direito.
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11/05/2009
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Presidente da CONAMP acompanha hoje 5ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público. Reunião acontece em Brasília, a partir das 09h.
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