NOTÍCIAS
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08/05/2009
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Vice-presidente da CONAMP, César Mattar Jr., participou nesta quarta-feira da comissão geral sobre reforma política, realizada pela Câmara. E, no Senado, acompanhou reunião da CCJ.
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08/05/2009
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Presidente da CONAMP participa hoje do seminário A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais, promovido pela AMB. Cosenzo é um dos palestrantes do painel sobre quinto constitucional, que acontece às 16h30.
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06/05/2009
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Presidente da CONAMP participou hoje de reuniões da CCJ do Senado, que discutiu projeto de novo Código de Processo Penal, e da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, em que foram apresentados votos em separado ao relatório final.
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06/05/2009
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Ministério da Justiça, em parceria com CONAMP e outras entidades, realiza hoje, às 11h, no Rio de Janeiro, lançamento nacional do VI Prêmio Innovare. Justiça rápida e eficaz é o tema da premiação este ano.
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06/05/2009
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Deputado Sabino Castelo Branco recebe diretoria do Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado para discutir a tramitação do PL 1992/07, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais.
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04/05/2009
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Em audiência pública, promotor Ricardo de Carvalho defende que Lei da Igualdade, em tramitação na Câmara, deve prever legitimidade do Ministério Público para defesa dos direitos das mulheres.
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29/04/2009
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CONAMP realiza nesta quarta-feira reunião do Conselho Deliberativo. Fundo nacional para proteção das prerrogativas dos membros do MP é um dos itens da pauta.
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26/04/2009
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Achiles Siquara Filho, Cláudio Barros e Sandro Neis foram eleitos para ocupar as três vagas dos Ministérios Públicos Estaduais no CNMP. CONAMP acompanhou a eleição.
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24/04/2009
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Comissão de juristas criada pelo Senado apresenta anteprojeto do novo Código de Processo Penal. Entre as mudanças estão a extinção do foro por prerrogativa e a criação do juiz das garantias.
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23/04/2009
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Reta final para definição dos representantes dos MPs Estaduais no CNMP.
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22/04/2009
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TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE JACKSON LAGO.
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22/04/2009
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Ministério Público do Amapá solicita apoio da Diocese de Macapá para a Campanha Paz na Família
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16/04/2009
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VIII CONGRESSO DO MP DO CENTRO-OESTE- Inscrições estão abertas e normas para apresentação de teses já foram definidas. Evento acontece de 21 a 23 de maio, em Rio Quente / GO.
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14/04/2009
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Durante assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, presidentes dos três Poderes ressaltam necessidade de superar divergências para implementação de mudanças.
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03/04/2009
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CONAMP e ANPR vão mobilizar membros do MP em todo o país para agilizar coleta de assinaturas para a campanha Ficha Limpa. Iniciativa do MCCE quer aprovar Projeto de Lei que barra candidatura de políticos com pendências na Justiça.
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02/04/2009
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Senadora Ideli Salvati garante apoio ao XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. Evento vai ser realizado em Florianópolis, no mês de novembro.
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02/04/2009
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Integrantes da CONAMP se reúnem com senadores para tratar da PEC 21/2008, que restabelece o Adicional por Tempo de Serviço aos membros do MP e da magistratura.
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02/04/2009
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Em ofício enviado hoje, CONAMP manifesta o apoio às declarações do Procurador-Geral da República em resposta a críticas feitas por Gilmar Mendes ao Ministério Público.
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01/04/2009
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Projetos de Lei que tratam de normas para reprimir o crime organizado e que determinam a obrigatoriedade do voto abeto dos parlamentares estão na pauta da sessão plenária de hoje do Senado.
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01/04/2009
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Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba decide derrubar direito de promotores de concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do estado. CONAMP critica a mudança, que ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo.
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