NOTÍCIAS
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18/02/2009
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Em ação ajuizada no STF, CONAMP questiona constitucionalidade de lei do Rio de Janeiro que obriga integrantes de todos os Poderes, inclusive do MP, a prestarem declarações sobre bens e fontes de renda à Assembléia Legislativa do estado.
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13/02/2009
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Promotor de Justiça Iaci Pelaes é o novo Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá.
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11/02/2009
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Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral se reúnem para elaborar cronograma de atividades. Intensificação da coleta de assinaturas para a campanha Ficha Limpa é uma das principais iniciativas este ano.
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10/02/2009
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ARTIGO - Mais um benefício aos criminosos.
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06/02/2009
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Eleição para Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá.
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06/02/2009
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O período do estágio probatório como condição para vitaliciamento de membro do Ministério Público.
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06/02/2009
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Comissão de juristas criada pelo Senado deve propor retirada dos juízes na tramitação de inquéritos policiais, deixando a responsabilidade para o MP e a polícia. Mudança pode desafogar o Judiciário.
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05/02/2009
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Lançamento do livro "O Trem de Maria" do Promotor e escritor Mauro Guilherme da Silva Couto.
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05/02/2009
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CONAMP e ANPR reagem contra decisão do STF que garante a advogados o acesso a acusações contra seus clientes, mesmo em casos de segredo de justiça. Para as entidades, benefício pode inviabilizar o rumo de inquéritos.
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05/02/2009
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ARTIGO - Obrigatoriedade do inquérito policial: insegurança e retrocesso.
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30/01/2009
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Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público sobre eleição para Procurador-Geral de Justiça do Amapá
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30/01/2009
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Decisão do STF sobre o subsídio auxilio moradia.
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30/01/2009
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Diretoria da CONAMP e presidentes das associações dos MP’s participam hoje da reunião do Conselho Deliberativo. Projeto sobre subsídios dos membros do MP e da magistratura é um dos itens da pauta.
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30/01/2009
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Pedido de Procedimento de Controle Administrativo que trata do pagamento de ATS aos membros do MP do Ceará começou a ser analisado hoje pelo CNMP. Relator apresentou voto favorável ao pedido.
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29/01/2009
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CONAMP acompanha hoje primeira sessão de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público. Regulamentação de cargos comissionados é um dos itens da pauta.
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29/01/2009
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Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia terá o apoio institucional da CONAMP. Decisão foi tomada na reunião de diretoria da entidade.
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27/01/2009
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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ – AMPAP.
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26/01/2009
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Associação do Ministério Público do Maranhão solicita ao CNMP revogação de atos da Procurador-Geral de Justiça que suspenderam consignações em pagamento e desconto em folha para contribuição associativa.
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21/01/2009
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Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e o decreto n.º 6.715, de 29 de dezembro de 2008
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15/01/2009
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Inscrições para concurso de Juiz de Direito do TJRS abrem nesta quinta-feira.
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