NOTÍCIAS
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13/01/2009
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Governador do Rio nomeia Cláudio Soares como novo Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o mais votado em lista tríplice com os candidatos ao cargo.
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13/01/2009
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Lula sanciona lei que autoriza a realização de interrogatórios de presos por videoconferência.
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09/01/2009
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Eduardo Tavares Mendes assume amanhã a chefia do Ministério Público de Alagoas. Solenidade de posse será realizada em Maceió.
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08/01/2009
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Governador de Pernambuco nomeia candidato mais votado em lista tríplice como novo Procurador-Geral de Justiça do estado. CONAMP elogia escolha.
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05/01/2009
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Vice-líder do governo faz duras críticas à atuação de membros do Ministério Público e do Judiciário. Para Ricardo Barros, promotores, procuradores e magistrados deveriam "pegar leve" em questões como nepotismo e cassação de mandatos.
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02/01/2009
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Procurador-Geral da República encaminha parecer ao STF contra limitação do poder de investigação criminal do Ministério Público.
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22.12.2208
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Contrariando acordo firmado com representantes do MP e da magistratura, plenário da Câmara deixa de votar Projetos de Lei de revisão de subsídios das categorias. CONAMP e outras entidades divulgam nota sobre o assunto.
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19/12/2008
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Venda de lote no condomínio da AMPAP.
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15/12/2008
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Resolução n.º 31 do Conselho Nacional do Ministério Público é publicada no Diário Oficial da União e novo regimento entra em vigor.
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11/12/2008
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Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza a realização de interrogatórios por meio de videoconferência. A mudança no Código de Processo Penal depende agora de sanção presidencial.
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11/12/2008
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Em debate na Câmara, presidente da CONAMP defende fim do foro privilegiado como um dos caminhos para o combate à corrupção no Brasil.
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11/12/2008
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CONAMP critica aprovação de Projeto de Lei pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que altera legislação referente a escutas telefônicas e interceptação de comunicação. Entidade vai ajuizar ADIN se PL for sancionado pelo governador.
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10/12/2008
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APROVADO O PROJETO DE LEI Nº0003/2008, QUE TRATA DA PARTICIPÇÃO DE PROMOTORES AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/12/2008
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Promotores e procuradores escolhem os três candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro. CONAMP e AMPERJ defendem a escolha do mais votado da lista.
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04/12/2008
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Projeto de Lei que trata da remuneração dos membros do CNMP foi aprovado pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.
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04/12/2008
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IX Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso acontece nestas quinta e sexta-feiras. Presidente da CONAMP é um dos palestrantes do evento.
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03/12/2008
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CONAMP divulga nota de repúdio a ilegítima intromissão de delegado da Polícia Federal em processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça de Alagoas.
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03/12/2008
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Termo de Cooperação Técnica entre Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça vai permitir o acesso dos membros do MP ao Cadastro Nacional de Adoção. Convênio será assinado hoje à tarde.
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02/12/2008
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Membros do Ministério Público de Alagoas definem lista tríplice com candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do estado. CONAMP recomenda a nomeação do mais votado, o promotor Eduardo Tavares Mendes.
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27/11/2008
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Ministério Público tem o poder investigatório preservado no substitutivo ao Projeto de Lei 4.209/01, que trata da investigação criminal, aprovado hoje pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
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