NOTÍCIAS
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19/06/2008
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Paulo César dos Passos explica, na Câmara, que investigação sobre clínica de aborto no Mato-Grosso do Sul não é investigação de gênero e diz que homens envolvidos no caso também serão processados.
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19/06/2008
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No lançamento da campanha Eleições Limpas, presidente do TSE diz que atuação de juízes eleitorais não pode se restringir à análise de processos. Cosenzo também defendeu aproximação entre magistrados e sociedade para o combate à corrupção.
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18/06/2008
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URGENTE. Edital de Convocação - Assembléia Permanente da AMPAP.
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17/06/2008
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Presidente do TSE recebe PL que proíbe a candidatura de políticos condenados ou com processos em andamento e diz que o momento não é de caça às bruxas e sim de busca pela transparência e eleições limpas.
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16/06/2008
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Na quinta sessão extraordinária do ano, CNMP analisa trinta pedidos providências sobre conceito de atividade jurídica. Cosenzo acompanha a reunião.
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12/06/2008
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I CONCURSO DE VIDEOKÊ DA AMPAP.
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09/06/2008
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Cosenzo envia ofício ao presidente da República solicitando a escolha do nome mais votado em lista tríplice com candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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06/06/2008
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Em artigo sobre o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, Cosenzo diz que espera debates abertos sobre competências dos órgãos judiciais e sugestões de um novo modelo de gestão para o sistema judicial do país.
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06/06/2008
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CNMP reconhece voz de entidades nos órgãos colegiados do Ministério Público e decide, por unanimidade, que integrantes das associações podem participar das sessões dos Colégios de Procuradores.
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04/06/2008
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Urgente: Ofício Circular de antecipação da Assembléia Geral Extraordinária da Associação do Ministério Publico do Estado do Amapá.
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04/06/2008
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Assim como a CONAMP, presidente da OAB diz, em audiência pública na Câmara, que a entidade é contra o foro privilegiado para autoridades em casos de improbidade administrativa e de natureza civil.
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03/06/2008
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CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo.
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02/06/2008
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CNMP decide sobre vitaliciamento de promotor paulista.
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29/05/2008
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Em audiência na Câmara, Cosenzo defende o fim do foro privilegiado, mas ressalta a importância da criação de mecanismos para garantir a segurança jurídica e o exercício pleno de funções públicas.
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29/05/2008
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Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprova os nomes dos três indicados ao Superior Tribunal de Justiça. A indicação do PGJ do Amazonas para o cargo de ministro foi aprovada por unanimidade.
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27/05/2008
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II Lançamento do Prêmio Innovare será realizado hoje em Recife. Justiça para todos - Democratização do acesso à Justiça: Meios alternativos de resolução de conflitos é o tema da premiação este ano.
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26/05/2008
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PEC que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos públicos é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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26/05/2008
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CNMP nega pedido da Procuradoria Geral de Justiça do Acre e confirma que promotores e procuradores podem se licenciar do cargo para exercer funções de diretoria em entidades de classe.
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21/05/2008
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Plenário aprova resolução sobre função eleitoral.
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21/05/2008
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Em ato público contra a PEC 457/2005, Cosenzo diz que a proposta para ampliar idade limite de aposentadoria de magistrados demonstra busca de objetivos pessoais, em detrimento dos interesses da sociedade.
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