NOTÍCIAS
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09/02/2015
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Procuradora de Justiça do MPDFT visita Ministério Público do Amapá.
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09/02/2015
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Procuradora-Geral de Justiça recebe visita institucional de representantes do TJAP e órgãos de defesa.
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09/02/2015
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Aspectos éticos da delação premiada.
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09/02/2015
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Estão abertas as inscrições ara o curso de Direito Penal na Itália.
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06/02/2015
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Ministro Celso de Mello divulga voto que julgou constitucional dispositivo da CLT que confere proteção jurídica à mulher.
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06/02/2015
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Homem obtém posse compartilhada de cão de estimação.
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05/02/2015
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PGJ do MP-AP cumpre extensa agenda institucional em Brasília.
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05/02/2015
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CONAMP prestigia posse de novo ministro do TCU.
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05/02/2015
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Justiça concede salário-maternidade para viúvo.
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05/02/2015
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Dispositivo que não prevê pensão por morte ao menor sob guarda é inconstitucional, afirma PGR.
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05/02/2015
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Justiça determina que direito à meação em união estável só é vigente para bens adquiridos após a Lei 9.278/96.
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03/02/2015
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MP-AP acompanha posses na ALEAP e no Congresso Nacional.
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03/02/2015
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CONAMP participa da solenidade de abertura do Ano Judiciário.
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02/02/2015
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Prédio da Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco amplia e moderniza atendimento ao público.
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02/02/2015
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Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigar?.
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02/02/2015
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Estelionato Legislativo.
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30/01/2015
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MP-AP articula ações para a redação do Plano Estadual de Educação.
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30/01/2015
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Procuradora-Geral Dra.Ivana Cei participa da solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário.
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30/01/2015
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TJRS garante licença-maternidade à servidora temporária.
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30/01/2015
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CNPG aprova regulamento para escolha dos representantes dos MPEs no CNMP.
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