NOTÍCIAS
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29/01/2015
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Conselho Deliberativo debate planejamento estratégico da CONAMP em 2015.
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29/01/2015
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Abandono afetivo inverso pode gerar indenização.
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29/01/2015
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Justiça determina pensão para mulher que se dedicou ao lar por 35 anos.
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28/01/2015
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Prevenção: Conheça a febre Chikungunya.
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27/01/2015
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6º Congresso do MP da Região Nordeste - Ceará - 4 a 6 março de 2015.
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26/01/2015
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Confira a pauta da sessão plenária de 27 de janeiro.
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26/01/2015
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Procuradora-geral Ivana Cei prestigia recondução da conselheira Maria Elizabeth à presidência do TCE/AP.
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26/01/2015
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Direitos dos casais homoafetivos. O que mudou com a Resolução 175.
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26/01/2015
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Projeto garante medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica no RJ.
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23/01/2015
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PGJ entrega novos veículos e Ultrabooks para fortalecer trabalho institucional do MP-AP.
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23/01/2015
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MP-AP recebe comunicado sobre vacância em cargo de desembargador indicado pela instituição.
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22/01/2015
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STJ determina que juízo de família possui competência para julgar ação de apuração de haveres.
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22/01/2015
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TJSP decide que traição de noivo não dá direito a requerimento de indenização por danos morais.
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22/01/2015
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STJ decide que renúncia a alimentos durante relação conjugal não persiste em estado de necessidade.
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22/01/2015
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IBDFAM vai atuar como amicus curiae no STF em julgamento sobre alteração de registro de nascimento de transexual.
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22/01/2015
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TJRS nega pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada.
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21/01/2015
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MP-AP oportuniza primeira experiência profissional para estudantes universitários e jovens do programa “Menor Aprendiz”.
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19/01/2015
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CNMP concede liminar pela correção do valor do subsídio a pedido da CONAMP.
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15/01/2015
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Leis de reajuste de subsídio do PGR e ministros do STF são sancionadas.
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08/01/2015
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Senado deve arquivar projeto que criminaliza homofobia.
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